A Unidade de Apoio e Promoção da Autonomia (UAPA) – Casa da Caldeiroa, foi criada para responder a uma necessidade urgente, de apoiar um grupo específico de crianças e jovens em situação de extrema vulnerabilidade. É uma unidade de acolhimento para jovens, com menos de 18 anos e que chegam a Portugal sem o acompanhamento ou supervisão de uma pessoa adulta. Trata-se pois, de uma resposta de emergência social destinada preferencialmente a jovens entre os 14 e os 17 anos, que são requerentes de proteção internacional e, em simultâneo, que se encontram ao abrigo de medida de promoção e proteção.
É certo que é o Estado que deverá tomar as medidas necessárias para que as crianças refugiadas que se encontrem sós em território português, não acompanhadas pelos pais ou qualquer outro adulto, beneficiem de proteção adequada, de forma a garantir a salvaguarda de todos os seus direitos e necessidades. No entanto, a AAC, ciente das dificuldades de tal tarefa, decidiu, de acordo com a sua missão de oferecer “um colo a cada criança”, criar uma infraestrutura capaz de promover o acolhimento destes jovens em Portugal e de garantir a sua integração e desenvolvimento, com vista à aquisição da capacidade para assumir a responsabilidade individual pelos assuntos e opções próprias, rumo a uma vida independente e autónoma.
Entre os direitos das crianças e jovens não acompanhados a necessitarem de proteção internacional, avulta o direito à reunificação familiar. Por esta razão, é também propósito da AAC colaborar com as entidades oficiais, para que cada um dos jovens acolhidos possa voltar ao seio da sua família.
A função das UAPA é a de proporcionar ao(à)s jovens o desenvolvimento de habilidades e competências para a independência, através de Programas específicos para Treino e Desenvolvimento de Competências de Autonomia.
São objetivos dos UAPA:
· Disponibilizar acolhimento transitório a jovens, assente num modelo de intervenção baseado no Programas específicos para treino e desenvolvimento de competências de autonomia.
· Promover condições de funcionamento que contribuam para o bem-estar e qualidade de vida adequadas às necessidades físicas, psíquicas, emocionais e sociais do(a)s jovens e para o exercício efetivo dos seus direitos;
· Promover o treino individual de cada jovem, através do desenvolvimento de uma intervenção sustentada em metas no desenvolvimento de competências para alcançá-las;
· Prestar apoio na integração escolar, na formação profissional, no emprego protegido ou no acesso ao mercado normal de trabalho;
· Incentivar a interação do(a) jovem com a família, se for o caso, e providenciar o apoio e orientação para a concretização do reagrupamento familiar, se tal corresponder ao superior interesse do(a) jovem;
· Promover a cooperação colaborativa com os parceiros corresponsáveis pela execução da medida e pela gradual autonomização do(a) jovem.
A Associação de Apoio Criança é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, sem fins lucrativos e de superior interesse social.